Após o recente massacre na capital francesa, mais de 50 líderes mundiais participaram numa marcha com o intuito de apoiar incondicionalmente a liberdade de expressão e denunciar o “extremismo” que põe em causa essa mesma liberdade.

Embora seja natural a condenação de actos terroristas, não devemos permitir que estes eventos sejam usados para promover outros interesses.

A verdade é que há já várias décadas que a liberdade de expressão tem sido atacada na Europa, ataque este que nada tem a ver com o Islamismo. É importante salientar que muitos dos chefes de Estado e ministros presentes na marcha representam países – incluindo a própria França – que criminalizam a expressão de certas opiniões, categorizando-as como “discurso de ódio”, sendo estes crimes puníveis em muitos casos com vários anos de prisão. Naturalmente, os crimes de “discurso de ódio” são aplicados de forma selectiva, apenas protegendo determinados grupos ou eventos.

Assim sendo, nas últimas décadas, milhares de europeus (principalmente alemães) foram condenados por delito de opinião. Seguem-se alguns dos casos mais conhecidos:

Vincent Reynouard, engenheiro químico francês, é autor de livros e folhetos que disputam a versão oficial da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto. Em 1992, foi condenado a 1 mês de prisão por “contestar a existência de um ou vários crimes contra a humanidade”. Em 2007, após ter distribuído o livreto “Holocausto? O que vos estão a esconder…”, foi condenado a 1 ano de prisão, ao pagamento de uma multa de 10.000 € e ainda ao pagamento de uma indemnização de 3.000 € à organização “anti-racista” LICRA. Após ter recorrido da decisão do tribunal, foi condenado a pagar um total de 60.000 €. Estas sentenças baseiam-se na lei Fabius-Gayssot, de 1990, que pune quem disputa a “existência de crimes contra a humanidade” (basicamente aplicada apenas no caso do Holocausto) com pena de prisão de 1 mês a 1 ano e multa até 45.000 €. Em Junho de 2008, um tribunal de Bruxelas (Vincent Reynouard tinha, entretanto, fugido com a sua família para a Bélgica) condena-o a 1 ano de prisão e 25.000 € de multa por “questionar crimes contra a humanidade”.

Jürgen Graf, professor e tradutor suíço, publicou vários livros revisionistas do Holocausto. Em 1998 foi condenado a 15 meses de prisão por questionar a existência de câmaras de gás em campos de concentração e por contestar o número de judeus mortos segundo a versão convencional do Holocausto. O seu editor, Gerhard Förster, foi condenado a 12 meses. Graf encontra-se exilado na Rússia desde o ano 2000.

Wolfgang Fröhlich, engenheiro austríaco, foi perito no processo judicial contra Jürgen Graf, em 1998. O seu parecer indicou a impossibilidade física do homicídio de seis milhões de pessoas através da utilização do gás Zyklon B. Face à conclusão indesejada do parecer, Dominik Aufdenblatten, Procurador da República, ameaçou incriminar o perito. Wolfgang Fröhlich, por sua vez, apresentou uma denúncia por coacção e tentativa de indução a falso testemunho, denúncia essa que foi rejeitada. Em 2003, foi detido em Viena, tendo sido posteriormente condenado a 3 anos de prisão (sentença baseada no chamado “Verbotsgesetz”, lei austríaca criada em maio de 1945 que proíbe o nacional-socialismo e suas manifestações). Em 2005, após cumprir 23 meses de prisão, envia CD’s a repartições públicas contestando a falta de liberdade de expressão na Alemanha e Áustria, sendo, consequentemente, condenado a mais 4 anos de prisão por reincidência. Em 2008, foi novamente condenado a 6 anos e 4 meses de detenção por continuar a contestar a narrativa oficial do Holocausto.

Pedro Varela é um livreiro, escritor e historiador revisionista. Tornou-se conhecido por vender, através da sua livraria (Librería Europa), literatura nacional-socialista, revisionista do Holocausto e “anti-semita”, como “Mein Kampf” de Adolf Hitler e “Os Protocolos dos Sábios de Sião”. Em 1998, devido às suas publicações, foi condenado em Espanha a 7 meses de prisão por supostamente fazer “apologia ao genocídio” e “incitação ao ódio racial”. Teve ainda que pagar uma multa avultada e foi ordenada a destruição de 20.900 livros da sua livraria. Em 2006 foi novamente detido por ter publicado livros “politicamente incorrectos” através da sua editora Ediciones Ojeda. Em 2010, foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão por “distribuir propaganda racista”. Foi libertado em Fevereiro de 2012, após 15 meses de detenção.

Axel Möller, alemão, foi condenado, em 2011, a 30 meses de prisão devido a artigos escritos para a agência noticiosa alternativa Altermedia. Em Março de 2013 foi condenado a mais 1 ano de prisão. Estas sentenças basearam-se em supostas “incitações ao ódio”, “declarações anti-semitas” e “difamação da memória de falecidos”.

Dieudonné M'bala M'bala, comediante francês de origem camaronesa, foi acusado de “incitação ao ódio racial” e condenado, em 2007, ao pagamento de 5.000 € por ter comparado os judeus a negreiros. Desde essa data foi condenado em várias outras ocasiões ao pagamento de avultadas multas (por exemplo: 7.000 € em 2008, 10.000 € em 2009, 15.000 € em 2010, 28.000 € em 2012), sempre por delitos de opinião relacionados com críticas dirigidas ao Estado de Israel ou à versão oficial do Holocausto. Mais recentemente (2014) viu numerosos espectáculos serem proibidos pelo governo francês.

Graças à Internet, a causa do revisionismo histórico tem conhecido nos últimos anos um rápido desenvolvimento. Tudo indica que o recente episódio em Paris irá ser usado para justificar maior controlo sobre a população, nomeadamente no que diz respeito à censura da informação divulgada pelos revisionistas.